Tabela de Códigos CST de ICMS e CSOSN

Antes de adentrarmos ao CST de ICMS e ao CSOSN, é necessário abordarmos a tabela de Origem do Produto.

Isso porque, tanto no CST quanto no CSOSN, o primeiro dígito é exatamente a origem do produto.

Além disso, este pequeno código também traz um grande impacto na tributação dos produtos, principalmente nas comercializações feitas entre estados diferentes, pois a Alíquota Interestadual, que é utilizada nas operações interestaduais, pode mudar bastante, dependendo da origem do produto.

Sendo assim, segue a tabela de Origem do Produto:

CódigoDescrição
0Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e igual ou inferior a 70%;
4Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/1967 e as Leis nºs 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001 e 11.484/2007;
5Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural;
7Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural;
8Nacional – Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Agora vamos à tabela de CST (Código da Situação Tributária) que é utilizada, atualmente, por empresas de Regime Normal (que não são Simples Nacional ou MEI) e por empresas de Regime Simples Nacional com excesso de sublimite da receita bruta:

CódigoDescrição
00Tributada integralmente
10Tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária
20Com redução da base de cálculo
30Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40Isenta
41Não tributada
50Suspensão
51Diferimento
60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90Outras

Agora que você já conheceu os códigos utilizados principalmente por empresas de Regime Normal, vamos conhecer os códigos utilizados por empresas de Regime Simples Nacional. Esses são os códigos classificados como CSOSN (Código da Situação da Operação no Simples Nacional):

CódigoDescrição
101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
300Imune
400Não tributada pelo Simples Nacional
500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900Outros

Agora que você conheceu os códigos aplicados nas operações que envolvem o pagamento de ICMS, é importante que você fique atento para não errar nenhum código, pois o ICMS é um dos impostos que as empresas no Brasil, em geral, mais pagam, e qualquer erro pode ser sinônimo de grandes prejuízos.