Você está cansado de pagar valores exorbitantes de impostos todos os anos? Gostaria que houvesse uma maneira de reduzir legalmente sua carga tributária e economizar mais do seu dinheiro suado? Bem, você está com sorte! Neste artigo, vamos falar sobre 5 Grandes Oportunidades para sua empresa Pagar Menos Impostos Legalmente!
Abordaremos aqui a grande importância do Regime de Tributação, dos Benefícios Fiscais, o impacto dos Códigos Fiscais que você precisa colocar nos seus documentos fiscais, o perigo dos riscos fiscais e, talvez, o ponto mais importante de todos: o Escritório de Contabilidade.
Prepare-se para descobrir dicas práticas que você pode aplicar na sua empresa ainda hoje para Pagar Menos Impostos Legalmente e manter mais dinheiro no seu bolso!
Ahh, e se você quiser assistir ao conteúdo desse artigo, basta “dar o play” no vídeo abaixo. Recomendo que você faça os dois: tanto ler o artigo, quanto assistir ao vídeo, pois ambos podem conter ideias e exemplos diferentes, o que pode ser bastante útil pra você.
Aqui neste artigo eu vou te contar algumas coisas muito interessantes e impactantes, todas ligadas com a ideia de sobrar mais dinheiro no seu bolso no final do mês. Uma delas é que, segundo um estudo divulgado pelo IBGE em 2020, cerca de 95% das empresas pagam impostos indevidamente, ou seja, pagam impostos a mais sem necessidade.
Isso você pode comprovar fazendo uma simples pesquisa no Google com as palavras-chave “empresas pagam impostos indevidamente”.
Então pense comigo: se 95% das empresas do Brasil pagam impostos a mais, sem necessidade, é porque, para 95% das empresas do Brasil, é possível sim pagar menos impostos. Concorda?
Mas uma pergunta que pode surgir na sua cabeça é: “Se é possível, então por que 95% das empresas do Brasil pagam impostos a mais, sem necessidade?”
É exatamente isso que você verá nesse artigo, através das técnicas e estratégias que você verá, e que poderá aplicar na sua empresa ainda hoje.
Então aperte o cinto, e boa leitura!
Oportunidade 1: O Regime de Tributação
Muitas vezes, quando ouço alguém perguntar (ou oriento que perguntem) “Qual é o melhor regime de tributação para minha empresa”, a resposta quase sempre é “Simples Nacional”. Muitos profissionais respondem de imediato, quase sem pensar.
E isso é um problema justamente porque é verdade!
Calma… Antes de você ficar confuso, vou te explicar melhor.
A questão é que, o fato de que GERALMENTE, no Simples Nacional, as empresas pagam menos impostos, é uma verdade TÃO GRANDE, que muitos profissionais tomam isso com verdade absoluta, esquecendo-se que existem as exceções…
Por exemplo: existem empresas em que a maioria dos produtos com os quais trabalha possuem benefícios fiscais. Se cruzarmos isso com o fato de que, geralmente, na maioria dos estados brasileiros, o regime Simples Nacional não aproveita estes benefícios, então talvez seja melhor para esta empresa sair do Simples Nacional e migrar para o Regime Normal. Faz sentido?
De forma mais prática, vamos dizer que você revenda o PRODUTO X, e digamos que esse PRODUTO X seja isento de ICMS. Isso significa dizer que, se sua empresa estiver no Regime Simples Nacional, você provavelmente pagará o ICMS normalmente sobre a venda dessa mercadoria. Porém, se sua empresa for de Regime Normal, você já não terá que pagar o ICMS, justamente por conta do aproveitamento do Benefício Fiscal!
Porém, apenas reforçando, antes de mudar de Regime de Tributação, é importante você fazer um Planejamento Tributário, levando-se em consideração a tributação dos produtos com os quais trabalha.
Digo isso porque, na maioria dos casos, o que vejo é o empresário ouvir de um amigo, que ouviu do compadre, que ouviu do primo, que o Regime Tal é melhor, aí vai logo às pressas querendo mudar a empresa pra esse Regime Tal, e acaba pagando bem mais impostos – simplesmente porque não fez um planejamento mínimo.
Oportunidade 2: Benefícios Fiscais
Agora que você entendeu o impacto dos benefícios fiscais dentro do Regime de Tributação, deve ter ficado um pouco mais curioso pra saber o que são esses tais de Benefícios Fiscais.
Falando de forma direta, como o próprio nome diz, são benefícios concedidos a determinados produtos, determinadas operações ou tipos de empresas.
Um exemplo que sempre gosto de utilizar é o seguinte: imagine que a população de um determinado estado esteja enfrentando muitos problemas dentários, e isso tem se refletido tanto em gastos públicos exorbitantes nessa área. A gestão pública então percebe que seria uma economia muito maior incentivar a população a cuidar mais da higienização bucal que gastar dinheiro com tratamentos dentários.
Então, a gestão pública decide retirar, temporariamente, por dois anos, o ICMS incidente sobre todos os produtos de higienização bucal.
Assim, todas aquelas empresas que conseguem aproveitar este benefício, deixam de pagar o ICMS sobre os produtos citados, tornando-os mais acessíveis aos consumidores.
Existem diversos tipos de benefícios fiscais, porém, dois dos principais no campo do ICMS são a Isenção e a Redução da Base de Cálculo.
A isenção ocorre quando o ICMS é totalmente dispensado, e a redução da base de cálculo ocorre quando sua empresa ainda precisa pagar o ICMS sobre determinada operação, porém, com o valor reduzido.
No caso da redução da base de cálculo, a porcentagem de redução pode variar dependendo do produto, da operação e do destinatário/comprador, dentre outros fatores.
E agora que você já sabe tanto dos benefícios fiscais, quanto da sua relação com o Regime de Tributação, o que você precisa é:
- Fazer o levantamento de quais produtos você revende possuem benefícios fiscais;
- Verificar se eles se aplicam ao seu regime de tributação;
- Se você não estiver fazendo o aproveitamento devido ao Regime de Tributação, fazer (na prática, em uma planilha de Excel ou caderno mesmo), levando-se em consideração faturamento, folha de pagamento e tributação do estoque, entre outros, o quanto (número mesmo) de tributos você deve pagar em cada Regime, para somente depois, se for o caso, decidir pela sua troca.
Oportunidade 3: Códigos Fiscais
Agora que você entendeu a importância do Regime de Tributação, e o impacto da sua relação com os Benefícios Fiscais, para que sua empresa possa de fato de fato pagar menos impostos, você precisa formalizar tudo isso que conversamos nos documentos fiscais, e você consegue fazer isso através dos Códigos Fiscais.
Por exemplo: se o ICMS deve ser pago somente quando o produto for vendido, você informará isso através dos códigos fiscais. Mas se o ICMS já foi pago na compra, e não mais será pago quando o produto for vendido, da mesma forma, você registrará isso através dos códigos fiscais.
E se o produto ou a operação for isenta ou houver redução da base de cálculo? Novamente, tudo será informado através dos códigos fiscais.
Veja que os códigos fiscais servem para formalizar, nos documentos fiscais, a forma coo os tributos da sua empresa devem ser pagos: se integralmente, com substituição tributária, isentos, com redução da base de cálculo, não tributados etc.
Agora observe bem a pergunta que vou fazer a você: e o que acontece se você errar algum desses códigos?
A resposta é simples: se são os códigos fiscais quem determinam se e como os tributos serão pagos após a missão dos documentos fiscais, então ao errar esses códigos, você certamente errará no pagamento desse tributos.
E quando falo errar, digo que você pode pagar menos, ou mais impostos do que deveria, e ambos são grandes problemas para sua empresa. Isso porque, se você pagar menos impostos do que deveria, você estará cometendo a chamada sonegação fiscal, e se pagar mais impostos do que deveria, você terá menos lucro que os seus concorrentes, o que faz com que você perca em competitividade. E é justamente sobre sonegação fiscal ocasionada por erros de códigos fiscais nos documentos fiscais que vamos falar no próximo tópico.
Oportunidade 4: Riscos Fiscais
Agora que você entendeu a importância do Regime de Tributação, o impacto dos benefícios fiscais no tipo de regime e a importância dos códigos fiscais, agora vamos entender um pouco mais sobre os riscos fiscais.
E para você entender melhor, vou começar com um exemplo prático que vi acontecendo em uma empresa não faz muito tempo…
Seguinte: era uma empresa recente e a colaboradora, responsável pela emissão de cupons e notas fiscais, apesar de ter recebido o treinamento pra utilizar o sistema corretamente, resolveu utilizar a criatividade para facilitar a vida dela.
Olha só o que ela fez…
Como eles não utilizavam código de barras para localização dos produtos (não era muito comum no segmento deles), ela pesquisava pela descrição do produto. Porém, não sei o motivo (muitas dessas coisas a gente não consegue compreender muito bem), ela decidiu que alterar a descrição e o preço do produto era mais fácil que localizar o produto na hora da venda.
E assim ela “adotou” um item do cadastro (o item de código 100, por exemplo), e todas as vezes que fazia uma venda, ela acessava o mesmo cadastro, alterava a descrição, o preço do produto e então fazia a emissão do cupom fiscal.
Você já deve ter imaginado o problema…
Veja que, apesar de alterar a descrição e o preço, ela não alterava os códigos fiscais. Ou seja, além de outros códigos, o CST (ou CSOSN), CFOP, NCM, CEST e Código de Barras (se existisse no cadastro) eram simplesmente os mesmos, em todas as vendas que ela realizava!
Para você conseguir visualizar melhor, vou te mostrar duas tabelas: a primeira exibe superficialmente o cadastro de produtos do jeito certo, e o segundo exibe o impacto de vender todos os produtos utilizando o mesmo cadastro:
| Código | Tipo de Pagamento do ICMS |
| 100 | JÁ PAGOU NA COMPRA, E NÃO PRECISA MAIS PAGAR NA VENDA |
| 101 | JÁ PAGOU NA COMPRA, E NÃO PRECISA MAIS PAGAR NA VENDA |
| 102 | AINDA NÃO PAGOU NA COMPRA, E PRECISA PAGAR NA VENDA |
| 103 | AINDA NÃO PAGOU NA COMPRA, E PRECISA PAGAR NA VENDA |
Tabela 1: cadastro de produtos correto
Agora veja a Tabela 2, que mostra como esses mesmos produtos estão chegando lá no banco de dados do fisco, através dos documentos fiscais emitidos (NF-e, NFC-e etc.):
| Código | Tipo de Pagamento do ICMS |
| 100 | JÁ PAGOU NA COMPRA, E NÃO PRECISA MAIS PAGAR NA VENDA |
| 100 | JÁ PAGOU NA COMPRA, E NÃO PRECISA MAIS PAGAR NA VENDA |
| 100 | AINDA NÃO PAGOU NA COMPRA, E PRECISA PAGAR NA VENDA |
| 100 | AINDA NÃO PAGOU NA COMPRA, E PRECISA PAGAR NA VENDA |
E para não ficar nenhuma sombra de dúvidas, vou detalhar apenas um dos problemas dessa ação da colaboradora:
- Se para o produto de código 104, o ICMS deveria ser pago após a venda;
- E se a “configuração fiscal” do produto de código 100 informa que o ICMS já foi pago na compra, e não precisa mais ser pago após a venda;
- Então, ao vender o produto 104 com as configurações do produto de códgio 100, eu acabarei nem pagando o ICMS na entrada, nem pagando o ICMS na saída;
- Logo, eu estarei cometendo a chamada SONEGAÇÃO FISCAL, mesmo que sem intenção de fazê-lo.
Imagine então o tamanho da multa que essa empresa não pagaria levando-se em consideração um ano inteiro de sonegação fiscal!
Imagine então que o empresário achou muito baixo o valor dos impostos que ele estava pagando, e decidiu baixar o preço dos produtos, para ganhar em competitividade…
Agora imagine que o fisco veio descobrir apenas dois anos depois, e acabou multando a empresa em um valor tão alto, que “diluindo” o valor da multa no preço de custo das mercadorias, retroativamente, a venda de cada mercadoria passou a apontar prejuízos, em vez de lucro!
Você consegue imaginar o que é um ano de prejuízo nas vendas?
É essa a magnitude do impacto que as empresas correm por não levarem a sério os códigos fiscais.
Espero que você cuide para não ser o próximo “sorteado” com esse “prêmio” desses.
Oportunidade 5: Escritório de Contabilidade
E finalmente chegamos ao Escritório de Contabilidade, e esse tópico será muito interessante porque quebraremos aqui duas crenças que muitas empresas possuem, e que trazem grandes prejuízos.
A primeira delas é a crença de que Contabilidade é para o Contador.
Não é.
Isso ficou no passado, quando a tarefa principal do contador, no setor fiscal, era: solicitar da empresa o total vendido no mês, e calcular os tributos a serem pagos em cima desse total.
E meu amigo leitor… Minha amiga leitora… Hoje em dia é tão, mas tão diferente…
Quer um exemplo?
Vamos lá: somente no escopo do ICMS, antes de calcular o quanto você deve pagar, o contador tem que:
- Verificar se o produto é isento;
- Se tem redução da base de cálculo, e qual a porcentagem de redução;
- Se é substituição tributária, qual o tipo de substituição e qual o cálculo correto;
- Se é tributado integralmente;
- Se há a não incidência;
- Para vendas interestaduais, qual a tributação (pois pode mudar dependendo do produto e dependendo do estado destinatário);
- Fazer a apuração do ICMS e entrega da EFD;
- Etc.
Mas calma, que ainda temos o escopo de PIS e COFINS, escopo do INSS e de outras obrigações acessórias.
É muita coisa. Muita coisa mesmo.
E se você, empresário ou empresária, não fizer a sua parte de pelo menos cadastrar seus produtos corretamente, utilizando os códigos fiscais adequados, registar as entradas e saídas de mercadoria adequadamente, ficará muito difícil para o contador prestar um bom serviço.
E ainda digo mais: quando o escritório de contabilidade fizer muita força pra economizar o trabalho da empresa, que deveria ser feito pela empresa, pode se preparar que vem bronca pela frente.
Por exemplo: acontece não raramente de o escritório de contabilidade importar o XML da nota fiscal enviada pelo fornecedor, simplesmente para que a empresa não tenha o trabalho de cadastrar e classificar corretamente os produtos. E é aqui onde a bagunça começa…
Mas isso é assunto para outro dia.
O segundo ponto absolutamente importante é que é necessário manter a sincronia das informações, em outras palavras, uma boa comunicação, entre a empresa e o escritório de contabilidade. E infelizmente, na maioria das vezes, isso não acontece.
Por exemplo, digamos que uma empresa varejista esteja escolhendo um novo fornecedor para a linha de produtos de determinado setor:
- Como geralmente é feito: a gestão entra em contato com as empesas que fazem parte das opções, a fim de solicitar um orçamento. Após a análise do orçamento recebido, compara o preço de cada um e, levando-se em consideração que são as mesmas mercadorias, escolhe o que tiver o menor preço;
- Como deveria ser feito: antes de tomar a decisão, a gestão da empresa deveria entrar em contato com o escritório de contabilidade, repassar todas as informações e a preferência pelo fornecedor com o menor preço, para que o escritório possa confirmara se, de fato, trata-se da melhor escolha e a devida justificativa.
- Porquê: quando o fornecedor repassa o seu preço, muitas vezes ele não informa o ICMS que deve ser pago por ocasião de entrada no estado do comprador, de forma que se você levasse em consideração este fato, outro fornecedor, de outro estado, poderia passar a ter um preço mais atrativo. Além disso, também existem situações em que fornecedores erram na sua tributação (este erro pode inclusive ser ou não intencional), e acabam deixando de cobrar (quando deveriam) o ICMS ST, fazendo com o que seus preços fiquem mais baixos equivocadamente, o que traz grandes prejuízos para sua empresa.
Você pode nesse momento até pensar o seguinte: “Ahh Everton, mas se eu tiver que saber tanta Contabilidade quanto meu contador, eu deixo de ser empresário e vou ser contador, ou mesmo dispenso os serviços dele”.
E você está correto!
Exatamente. Você não tem que saber tanta Contabilidade quanto o seu contador!
O que defendo e provo, de diversas formas, é que as empresas hoje precisam conhecer apenas o básico.
Pra você ficar mais tranquilo, vou citar alguns exemplos do que seria esse básico:
- Saber o que é Regime de Tributação, quais as opções e quais os impactos de cada um para sua empresa;
- Conhecer todas as informações que estão nas suas notas fiscais de compra e venda;
- Saber quais impostos sua empresa deve pagar, e em quais momentos;
- Saber quais benefícios fiscais existem para os produtos que você comercializa, para as operações que você realiza, e até mesmo para o tipo de empresa que você é;
- Como as informações nas notas fiscais que você recebe dos seus fornecedores representam a realidade dele, e os impostos que ele deve pagar, então é muito importante saber adaptar/converter essas informações para a sua realidade, para retratar os impostos que você deve pagar, tanto na entrada quanto na saída de mercadorias;
- Conhecer os riscos fiscais que existem no seu contexto de trabalho, e trabalhar a fim de evitá-los (a final, ninguém gosta de acordar e descobrir que sua empresa terá que pagar 100, 200 ou 300 Mil Reais de multa, por exemplo – principalmente sem saber ao certo o motivo);
- Dialogar sempre com o Escritório de Contabilidade, a fim de que Empresa e Escritório de Contabilidade possam sempre trabalhar com o objeto de Pagar Menos Impostos e Reduzir Riscos Fiscais.
E é isso. Terminamos nosso artigo. Desejo não somente que você tenha gostado, mas principalmente que você consiga aplicar as dicas e estratégias aqui aprendidas no dia a dia da sua empresa, para que você possa Pagar Menos Impostos e, como consequência, lucrar mais, para que sua empresa possa crescer cada vez mais e de forma sólida.
Até breve! Everton Patricio.